SEU EMPREENDIMENTO RECEBEU  NÍVEL III (PAIPA | RAIPA) DO IPHAN?

Projetos de Nível III do IPHAN: Garantia de Conformidade e Sucesso para Seu Empreendimento 

Para empreendimentos classificados como de Nível III pelo Termo de Referência Específico (TRE) do IPHAN, é fundamental contar com uma equipe experiente e especializada em arqueologia para garantir a obtenção das licenças necessárias, como a Licença Prévia (LP) e a Licença de Instalação (LI). 

Entendendo os procedimentos IPHAN para Projetos de Nível III conforme a IN/001-2015 

Conforme Instrução Normativa 001/2015 do IPHAN, a classificação Nível III significa empreendimentos de média e alta interferência sobre as condições vigentes do solo, grandes áreas de intervenção, com limitada ou inexistente flexibilidade para alterações de localização e traçado. . Alguns exemplos: áreas de infraestrutura urbana, loteamentos superiores a 1 ha, portos, parques solares, etc.

 A Totem Arqueologia, com sua vasta experiência e expertise, está aqui para garantir que seu projeto arqueológico não apenas atenda aos requisitos mais rigorosos, mas também supere suas expectativas. Neste post, exploramos a importância dos projetos de nível III e por que a Totem Arqueologia é a escolha ideal para suas necessidades. 

A importância dos projetos de Nível III

2. Valorização Científica: A análise detalhada dos vestígios arqueológicos e estratigrafia das área proporciona insights valiosos sobre a história, vivências e utilização da paisagem por pessoas ao longo do tempo.

3. Conformidade Legal: Esses estudos são frequentemente exigidos por leis e regulamentos para garantir que os projetos de construção ou desenvolvimento não comprometam os sítios arqueológicos.

4. Preservação do Patrimônio Cultural: Projetos de nível III asseguram que todos os vestígios arqueológicos sejam identificados e documentados, contribuindo para a preservação do patrimônio cultural.

Nosso escopo para projetos Nível III

O serviço de Arqueologia será balizado conforme procedimentos do Termo de Referência Específico (TRE) que será emitido para o empreendimento e que informará a necessidade da elaboração e execução da Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico PAIPA), acompanhado de Relatório de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (RAIPA).

Destaca-se que, em casos de evidenciação de sítios arqueológicos, o empreendimento só terá as licenças de instalação e operação mediante a execução do Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico. Contudo, não havendo constatação de sítios, a anuência pelo IPHAN (LI e LO) é expedida na aprovação do Relatório de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico.

Afirma-se que, as atividades de execução de campo arqueológico somente terão início após a emissão da Portaria autorizativa pelo IPHAN em Diário Oficial da União.

Os documentos e estudos necessários serão:

• Produto 01: Ficha de Caracterização de Atividade (FCA) + Arquivos Shapefile;

• Produto 02:Projeto de Avalição de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA), cartografia completa (Mapas e shapefiles);

• Levantamento de campo: Após publicação de portaria em D.O.U, execução do Projeto de ao Patrimônio Arqueológico (AIPA) na área de projeção do empreendimento;

• Produto 03: Elaboração do Relatório técnico: Relatório de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (RAIPA), cartografia completa (Mapas e shapefiles);

Por que escolher nossos serviços? 

• Experiência Inigualável: Com mais de 20 anos de atuação em arqueologia e licenciamento cultural, nossa equipe domina todos os requisitos legais e metodológicos exigidos pelo IPHAN, oferecendo segurança e precisão em cada etapa do processo.

• Conformidade Garantida: Em casos de descobertas arqueológicas, somos especialistas em executar o Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico, essencial para que seu empreendimento obtenha todas as licenças de instalação e operação sem contratempos.
• Execução Precisa e Segura: Iniciamos as atividades somente após a emissão da Portaria autorizativa pelo IPHAN, evitando riscos legais e atrasos, e garantindo que seu projeto siga adiante com total conformidade.

Nossos serviços incluem: 

1. Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA): Inclui cartografia detalhada (mapas e shapefiles) da área do empreendimento, elaborada com a máxima precisão.

1. Levantamento de Campo: Após a publicação da portaria no D.O.U, realizamos a execução do PAIPA na área de projeção do empreendimento, assegurando que todas as exigências técnicas sejam cumpridas.
2. Relatório Técnico de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (RAIPA): Elaboramos um relatório completo, com cartografia e análises detalhadas, para submissão e aprovação junto ao IPHAN.