Estudo Arqueológico em Pongaí - SP
Resultados das Investigações Arqueológicas
O Nível III no contexto do IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) se refere à fase de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) para empreendimentos que possam afetar o patrimônio arqueológico. De acordo com as diretrizes estabelecidas pela Instrução Normativa nº 001/2015, o processo envolve a elaboração e apresentação de um projeto de avaliação detalhada para determinar os impactos do empreendimento na área de implantação.
A investigação arqueológica em campo, do PAIPA Pinheiro 01, foi conduzida com o objetivo de detectar a presença de vestígios arqueológicos, visando delimitar, quantificar, caracterizar e avaliar o impacto do empreendimento. Foi executado o caminhamento sistemático na área diretamente afetada (ADA) do estudo. Além disso, realizou-se uma prospecção intensiva de subsuperfície, com a escavação de 40 sondagens com profundidades de até 1 metro. Nenhum vestígio arqueológico foi evidenciado, corroborando para um local com baixo potencial arqueológico na área de instalação do empreendimento.
Informa-se que o alto nível de revolvimento do terreno pelas práticas agropecuárias atuais (plantio de capim Brachiaria Brizantha -MG5 e manejo do gado) no decorrer dos anos podem ter influenciado para descaracterização de possíveis sítios arqueológicos na ADA/AID da UFV Pinheiro 1.
Essas interferências somadas aos revolvimentos de solo pelo fluxo da pastagem de gado, e ainda as águas da chuva que escorrem num terreno com relevo suave ondulado, corroboram para a alteração da matriz pedológica, interferindo na dinâmica de compactação dos sedimentos, conferindo um aspecto de compactação do solo, mas praticamente uniforme, majoritariamente formado por textura areno argilosa com pouca presença de cascalho.
No que respeita às ações de esclarecimento e divulgação e extroversão, afirma-se que foram realizados diálogos explicativos com moradores locais e ajudantes de campo, cujos principais pontos abordados trataram da importância da arqueologia no âmbito da pesquisa de licenciamento ambiental, a legitimidade dos sítios arqueológico como patrimônio cultural do país, protegidos por Lei 3.924/61; e o dever de cada cidadão em preservá-los, vide Constituição Federal, além de informações sobre patrimônios locais, regionais e nacionais.
Afirma-se que essas atividades tiveram efeito multiplicador, uma vez que houve uma troca mútua de absorção de conhecimentos sobre arqueologia, realizou-se a distribuição de panfletos e a divulgação via rede social – Instagram da Totem Consultoria em Arqueologia (@totemarqueologia), numa perspectiva de atingir um público maior, o que se confirma pelo alcance de mais de 11 mil pessoas durante o mês de junho e que houve divulgação dos procedimentos de campo.