Estudo Arqueológico em Santo Antônio do Aracanguá - SP
Resultados das Investigações Arqueológicas
O Nível III no contexto do IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) se refere à fase de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) para empreendimentos que possam afetar o patrimônio arqueológico. De acordo com as diretrizes estabelecidas pela Instrução Normativa nº 001/2015, o processo envolve a elaboração e apresentação de um projeto de avaliação detalhada para determinar os impactos do empreendimento na área de implantação.
A investigação arqueológica em campo, PAIPA CPFL PTA 15, foi conduzida com o objetivo de detectar a presença de vestígios arqueológicos, visando delimitar, quantificar, caracterizar e avaliar o impacto do empreendimento. Foi executado o caminhamento sistemático na área diretamente afetada (ADA) do estudo. Além disso, realizou-se uma prospecção intensiva de subsuperfície, com a escavação de 52 sondagens com profundidades de até 1 metro; não foram evidenciadas materialidades arqueológicas na pesquisa, o que corrobora para um baixo potencial arqueológico na área de instalação do empreendimento.
Informa-se que o alto nível de revolvimento do terreno pelas práticas agropecuárias atuais (plantio de Capim Mombaça e manejo do gado) no decorrer dos anos podem ter influenciado para descaracterização de possíveis sítios arqueológicos na ADA/AID da UFV CPFL Pta 15.
Essas interferências somadas aos revolvimentos de solo pelo fluxo da pastagem de gado e ainda as águas da chuva que escorrem num terreno com relevo plano, afetam a matriz pedológica, interferindo na dinâmica de compactação dos sedimentos, conferindo um aspecto de solo profundo e uniforme, majoritariamente formado por textura argilosa com pouca presença de cascalho.
No que respeita às ações de esclarecimento e divulgação e extroversão, afirma-se que foram realizados diálogos explicativos com funcionários públicos dos setores de cultura e educação da cidade, com moradores locais e ajudantes de campo, cujos principais pontos abordados trataram da importância da arqueologia no âmbito da pesquisa de licenciamento ambiental, a legitimidade dos sítios arqueológico como patrimônio cultural do país, protegidos por Lei 3.924/61; e o dever de cada cidadão em preservá-los, vide Constituição Federal, além de informações sobre patrimônios locais, regionais e nacionais.
Afirma-se que essas atividades tiveram efeito multiplicador, uma vez que houve uma troca mútua de absorção de conhecimentos sobre arqueologia, realizou-se a distribuição de panfletos e a divulgação via rede social – Instagram da Totem Consultoria em Arqueologia (@totemarqueologia), numa perspectiva de atingir um público maior, o que se confirma pelo alcance de mais de 21.132 pessoas durante o mês de julho e que houve divulgação dos procedimentos de campo.