Estudo Arqueológico em Frei Damião- PB
Resultados das Investigações Arqueológicas
O Nível III no contexto do IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) se refere à fase de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) para empreendimentos que possam afetar o patrimônio arqueológico. De acordo com as diretrizes estabelecidas pela Instrução Normativa nº 001/2015, o processo envolve a elaboração e apresentação de um projeto de avaliação detalhada para determinar os impactos do empreendimento na área de implantação.
A investigação arqueológica em campo, PAIPA Complexo Eólico Frei Damião, foi conduzida com o objetivo de detectar a presença de vestígios arqueológicos, visando delimitar, quantificar, caracterizar e avaliar o impacto do empreendimento, pontua-se que, a identificação de 01 sítio arqueológico histórico, saldo de materialidades alcançado, corrobora o alto potencial arqueológico da região, o qual comporta elementos de ocupação pretéritas, mesmo que haja uma predominância de ocupação pré-coloniais (sítios de pintura rupestre), os sítios históricos agenciam importantes dados sobre os processos de ocupação ao longo dos anos.
Sobre as ocupações recentes, na área foram percebidos elementos como um tipo residência de fazenda em atividade, assim como áreas de pastagens e plantios agrícolas e as estradas vicinais. Essas interferências antrópicas somadas aos revolvimentos de solo pelas práticas agrícolas, pelo fluxo de águas pluviais, corroboram para a alteração da matriz pedológica, interferindo na dinâmica de compactação dos sedimentos, conferindo um aspecto de média a alta compactação num solo raso com estratificação praticamente uniforme, de textura arenosa, com intrusão de cascalheiras e alguns afloramentos rochosos, vide resultado das dos poços-teste realizadas e observações de superfície dos poços-teste cancelados.
No que respeita às ações de esclarecimento e divulgação e extroversão, afirma-se que foram realizados diálogos explicativos com moradores locais e ajudantes de campo, cujos principais pontos abordados trataram da importância da arqueologia no âmbito da pesquisa de licenciamento ambiental, a legitimidade dos sítios arqueológico como patrimônio cultural do país, protegidos por Lei 3.924/61; e o dever de cada cidadão em preservá-los, vide Constituição Federal, entre outros. Ocasião em que se obteve importantes informação sobre o período de ocupação histórico da região, voltada para a produção de grão selecionados, milho principalmente, produção do Sr. Pedro e também sobre a produção de farinha de mandioca e a tapioca.
Assente-se que essas atividades tiveram efeito multiplicador, uma vez que houve uma troca mútua de absorção de conhecimentos sobre arqueologia, realizou-se a distribuição de panfletos e a divulgação com pessoas nas comunidades rurais e área urbana. Ajuizando os dados expostos, percebe-se que o objetivo e aplicação deste estudo atendeu aos diplomas legais que regem a gestão do patrimônio arqueológico brasileiro, e resultou numa identificação de 01 sítio arqueológico histórico na ADA do empreendimento, para o qual se recomendou a realização de programa de salvamento, visto que será diretamente impactado pelo Complexo Eólico Frei Damião.