Estudo Arqueológico em São Paulo - SP
Resultados das Investigações Arqueológicas
O Nível III no contexto do IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) se refere à fase de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) para empreendimentos que possam afetar o patrimônio arqueológico. De acordo com as diretrizes estabelecidas pela Instrução Normativa nº 001/2015, o processo envolve a elaboração e apresentação de um projeto de avaliação detalhada para determinar os impactos do empreendimento na área de implantação.
A investigação arqueológica em campo, PAIPA NA ÁREA DO "CONSÓRCIO RECIPV" foi conduzida com o objetivo de detectar a presença de vestígios arqueológicos, visando delimitar, quantificar, caracterizar e avaliar o impacto do empreendimento. Em síntese, o empreendimento refere-se à implantação de uma usina de reciclagem de resíduo da construção civil, na qual os resíduos recebidos serão processados para serem reaproveitados na própria pavimentação urbana.
No que respeita à consecução dos resultados da avaliação de impacto na área, cumpre informar que se efetuaram revisões bibliográficas dos contextos fisiográficos e culturais, emprego das metodologias propostas em PAIPA com a realização de varreduras sistemáticas e de intervenções de subsuperfície orientados pelo plano amostral, cujo balancete foi a investigação e execução de 10 poços testes (80%) das 13 intervenções planejadas. Assim, 03 (três) poços-testes (20%) tiveram que ser cancelados devido a área com solo instável/risco de desmoronamento, sendo 02(dois) destes deslocados em 20 m, mas que não permitiram escavação. Todos os poços-testes investigados resultaram negativos para vestígios arqueológicos.
No que respeita às ações de esclarecimento e divulgação e extroversão, afirma-se que foram realizados diálogos explicativos com trabalhadores locais e ajudantes de campo, cujos principais pontos abordados trataram da importância da arqueologia no âmbito da pesquisa de licenciamento ambiental, a legitimidade dos sítios arqueológico como patrimônio cultural do país, protegidos por Lei 3.924/61; e o dever de cada cidadão em preservá-los, vide Constituição Federal, além de informações sobre patrimônios locais, regionais e nacionais.
Afirma-se que essas atividades tiveram efeito multiplicador, uma vez que houve uma troca mútua de absorção de conhecimentos sobre arqueologia, realizou-se a distribuição de panfletos e a divulgação via rede social – Instagram da Totem Consultoria em Arqueologia (@totemarqueologia), numa perspectiva de atingir um público maior, o que se confirma pelo alcance de mais 5.921 pessoas durante o mês de dezembro e que houve divulgação dos procedimentos de campo.