Estudo Arqueológico em Acauã -PI e Afrânio -PE
Resultados das Investigações Arqueológicas
O Nível IV no contexto do IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) se refere à fase de Avaliação de Potencial Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAPIPA) para empreendimentos que possam afetar o patrimônio arqueológico. De acordo com as diretrizes estabelecidas pela Instrução Normativa nº 001/2015, o processo envolve a elaboração e apresentação de um projeto de avaliação detalhada para determinar os impactos do empreendimento na área de implantação.
A investigação arqueológica em campo, PAPIPA do Complexo Eólico Queimada Nova IV, foi conduzida com o objetivo de detectar a presença de vestígios arqueológicos, visando delimitar, quantificar, caracterizar e avaliar o impacto do empreendimento; assinala-se que, do ponto de vista metodológico, a investigação logrou em um aproveitamento técnico de 79% dos pontos demarcados (97/124) do modelo preditivo, quando apenas 27 pontos (21%) não foram acessados por 15 % deles estarem em áreas embargadas e 6% em zonas de difícil acesso.
Quanto ao contexto fisiográfico da área diretamente afetada, observa-se predominância de caatinga arbustiva-arbórea (50%) e arbórea (31%) formada por espécimes lenhosas como o marmeleiro do mato (Crotonsonderianus), jurema preta (Mimosa tenuiflora), mororó (Bauhiniaforficata), mofumbo (Combretumleprosum), situados em zona de relevo com variações de feições geomorfológicas com ocorrência de relevo plano (25%), suave ondulado (24%), ondulado (25%) e em menor proporção terrenos montanhosos (10%) e fortemente ondulado (16 %) fruto dos Patamares Sertanejos e da Formação Cabeças.
Ademais fora observado que o compartimento topográfico da ADA sob influência Riacho da Serrinha e o Rio Canindé e seus afluentes, resulta em alguns trechos por trechos de baixa vertente (23%) e a maioria dos trechos inseridos em alta vertente (37%) e média vertente (41%), cuja dinâmica de concreção da matriz pedológica é constante e influenciada principalmente pela estratificação uniforme de solos inseridos majoritariamente (90%) em áreas de Neossolo litólico eutrófico (Rle) que apresenta solos rasos e com alta incidência de fragmentos de rocha.
A ADA apresentou 59% dos pontos com presença de geoindicadores que são reflexos das características geomorfológicas da área, quais sejam: fragmentos de rocha (12%), mas sem aproveitamento técnico funcional; afloramento rochoso (14%); cascalheira (14%); corpo hídrico (6%); Esses indicadores fisiográficos foram determinantes na classificação de potencialidade da área que apresentou em sua maioria com baixo potencial (48%), seguido de trechos de potencial mediano (35%) e de alto potencial (13%) refletidos na evidenciação de geoindicadores e vestígios arqueológicos.
Assim, em termos de saldo positivo para a presença de vestígios arqueológicos em superfície, identificou-se duas áreas de alto potencial com maior atenção, em especial o PVA044 em que se evidenciou um sítio histórico Fazenda Serrinha I e no PVA094 foi identificado um sítio arqueológico também histórico denominado Sítio Fazenda Serrinha II ambos com tralha doméstica, construtiva e militar. Os sítios estão inseridos na ADA no local destinado a faixa de supressão, RTM e acessos para as estruturas do futuro Complexo Eólico Queimada Nova IV.
No que se refere as ocupações recentes, na área foram identificadas estruturas de madeira que remetem ao período histórico de construção da linha férrea que ligaria Petrolina-PE à cidade de Teresina-PI datadas dos anos de 1930, mas que as obras não chegaram a ser concluídas.
No que respeita às ações de esclarecimento e divulgação e extroversão, afirma-se que foram realizados diálogos explicativos com os auxiliares e com os moradores locais em áreas rurais na zona rural dos três municípios, cujos principais pontos abordados trataram da importância da arqueologia no âmbito da pesquisa de licenciamento ambiental, a legitimidade dos sítios arqueológico como patrimônio cultural do país, protegidos por Lei 3.924/61; e o dever de cada cidadão em preservá-los, vide Constituição Federal, além de informações sobre patrimônios locais, regionais e nacionais.
Considerando esses dados apresentados, percebe-se que o objetivo e aplicação deste estudo atendeu aos diplomas legais que regem a gestão do patrimônio arqueológico brasileiro com a identificação de materialidades históricas. Neste cerne, os vestígios evidenciados, devido ao caráter móvel, sofrem constantemente as alterações impostas pelas dinâmicas ambientais de carreamento, dispersão e alteração de formas, podendo a partir de seu resgate salvaguarda-los e gerar conhecimentos mais acurados sobre os processos de ocupação da região no início do século XX.