Estudo Arqueológico em Guaratinguetá - SP
Resultados das Investigações Arqueológicas
O Nível III no contexto do IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) se refere à fase de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) para empreendimentos que possam afetar o patrimônio arqueológico. De acordo com as diretrizes estabelecidas pela Instrução Normativa nº 001/2015, o processo envolve a elaboração e apresentação de um projeto de avaliação detalhada para determinar os impactos do empreendimento na área de implantação.
A investigação arqueológica em campo, PAIPA Serra do Mar 24 e 27, foi conduzida com o objetivo de detectar a presença de vestígios arqueológicos, visando delimitar, quantificar, caracterizar e avaliar o impacto do empreendimento. Foi executado o caminhamento sistemático na área diretamente afetada (ADA) do estudo. Além disso, realizou-se uma prospecção intensiva de subsuperfície, com a escavação de 31 sondagens em ambos projetos, com profundidades de até 1 metro. Nenhum vestígio arqueológico foi encontrado durante as atividades realizadas na área.
Essas interferências somadas aos revolvimentos de solo pelo fluxo da pastagem de gado, corroboram para a alteração da matriz pedológica, interferindo na dinâmica de compactação dos sedimentos, conferindo um aspecto compactação de um solo profundo, mas praticamente uniforme, majoritariamente formado por textura argilosa com pouca presença de cascalho.
No que respeita às ações de esclarecimento e divulgação e extroversão, afirma-se que foram realizados diálogos explicativos com moradores locais e ajudantes de campo, cujos principais pontos abordados trataram da importância da arqueologia no âmbito da pesquisa de licenciamento ambiental, a legitimidade dos sítios arqueológico como patrimônio cultural do país, protegidos por Lei 3.924/61; e o dever de cada cidadão em preservá-los, vide Constituição Federal, além de informações sobre patrimônios locais, regionais e nacionais.
Afirma-se que essas atividades tiveram efeito multiplicador, uma vez que houve uma troca mútua de absorção de conhecimentos sobre arqueologia, realizou-se a distribuição de panfletos e a divulgação via rede social – Instagram da Totem Consultoria em Arqueologia (@totemarqueologia), numa perspectiva de atingir um público maior, o que se confirma pelo alcance de mais de 29.740 pessoas durante o mês de agosto e que houve divulgação dos procedimentos de campo.