O IPHAN enquadrou seu empreendimento de NÍVEL II?
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Entendendo os Procedimentos IPHAN para Projetos de Nível II conforme a IN/001-2015
Os projetos de Nível II no contexto do licenciamento ambiental são aqueles que incluem a implantação de obras como túneis, pontes, viadutos e eclusas, e a implantação e ampliação de linhas de metro-ferroviário, tanto subterrâneas como aéreas. áreas de potencial arqueológico, ou seja que possua algum sítio arqueológico próximo a área, exigindo, portanto, um tratamento mais detalhado e cuidadoso.
A Instrução Normativa IN/001-2015 do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) estabelece os procedimentos e diretrizes que devem ser seguidos para garantir a preservação do patrimônio arqueológico em áreas afetadas por empreendimentos.
Os projetos de Nível II estão sujeitos a acompanhamento arqueológico, o que significa que é necessário ter um arqueólogo coordenador ou arqueólogo coordenador de campo presente nas obras. Estes profissionais não podem receber autorizações do IPHAN enquanto estiverem comprometidos com o cronograma do projeto.
Procedimentos Projetos de Acompanhamento Arqueológico
Projeto de Acompanhamento Arqueológico
Antes do início das obras, é elaborado um Projeto de Acompanhamento Arqueológico, que define as diretrizes para o monitoramento contínuo de todas as frentes de trabalho. Esse projeto detalha como o acompanhamento será realizado, assegurando que qualquer vestígio arqueológico encontrado seja imediatamente registrado e protegido conforme as normas do IPHAN.
Acompanhamento Arqueológico de Cada Frente de Obra:
Durante a execução das obras, é realizado um acompanhamento arqueológico contínuo em todas as frentes de trabalho. Essa medida garante que qualquer vestígio arqueológico identificado seja imediatamente registrado e protegido. Arqueólogos especializados monitoram as atividades, assegurando que as intervenções necessárias sejam feitas conforme as diretrizes do IPHAN.
Relatório de Acompanhamento Arqueológico:
O acompanhamento arqueológico segue um cronograma alinhado com as etapas de revolvimento de solo do projeto de engenharia. Durante essas etapas, são elaborados relatórios de acompanhamento arqueológico que registram detalhadamente todas as atividades realizadas. Esses relatórios podem ser bimestrais, trimestrais ou conforme a necessidade do projeto. Ao final, é preparado um relatório de acompanhamento final, que sintetiza todas as ações realizadas ao longo do empreendimento e documenta os achados e intervenções de maneira abrangente.
Obtenção da Anuência do IPHAN:
Após a submissão de todos os relatórios e planos, o IPHAN analisa a documentação e emite a anuência, que é uma autorização necessária para que o empreendimento prossiga sem comprometer o patrimônio arqueológico.
Processo de Manifestação das Licenças pelo IPHAN
Após a aprovação do Projeto de Acompanhamento Arqueológico, seu empreendimento estará um passo mais próximo da regularização. O IPHAN emitirá as Licenças Prévia (LP) e de Instalação (LI), permitindo o início das obras.
Se, ao final dos estudos arqueológicos, nenhum sítio for identificado e o Relatório Final de Acompanhamento for devidamente aprovado, o IPHAN concederá a Licença de Operação (LO), autorizando a continuidade plena do seu projeto.
Entretanto, se um sítio arqueológico for descoberto durante o processo, o IPHAN solicitará a elaboração de um Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico. Após a conclusão e aprovação desse programa, será então emitida a Licença de Operação (LO), assegurando que todas as medidas de preservação tenham sido respeitadas.
Esteja preparado para cada etapa e garanta o sucesso do seu empreendimento com a conformidade necessária!
Como a TOTEM Arqueologia pode ajudar?
A TOTEM Arqueologia é especializada na condução de todas as etapas dos procedimentos arqueológicos exigidos pelo IPHAN, especialmente para projetos de Nível II. Com uma equipe de arqueólogos experientes e familiarizados com a IN/001-2015, a TOTEM oferece uma abordagem integrada e eficiente para garantir que seu empreendimento cumpra todas as exigências legais sem atrasos.
Nossos serviços incluem:
Para projetos de Nível II será necessário a seguinte documentação:
1. Projeto de Acompanhamento Arqueológico (PAA)
2. Termo de Compromisso do Empreendedor (TCE)
3. Termo de Compromisso do Arqueólogo (TCA)
4. Relatório de Acompanhamento Arqueológico (mensal, trimestral e final) da obra (RAA)
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Nosso time de especialistas trabalha lado a lado com você, desde a análise inicial até a aprovação final, proporcionando suporte completo em todas as etapas. Com um histórico comprovado de sucesso, estamos prontos para transformar obstáculos em oportunidades, permitindo que seu empreendimento siga em frente com total segurança e credibilidade.
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Perguntas Frequentes
1. O que significa a classificação de Nível II pelo IPHAN?
Conforme Instrução Normativa 001/2015 do IPHAN, a classificação Nível II significa empreendimentos de baixa e média interferência sobre as condições vigentes do solo e cujas características e dimensões sejam compatíveis com a adoção de ajustes ou medidas preventivas em campo. Alguns exemplos: Implantação de vias de acesso de Parque Eólico, áreas de infraestrutura urbana com área superior a 5000m2, loteamentos com área superior a 6 ha e até 30 ha
2. Quais são as implicações dessa classificação para meu empreendimento?
Empreendimentos que receberam a classificação de Nível II do IPHAN, conforme o Termo de Referência Específico, devem seguir os procedimentos estabelecidos para o Acompanhamento Arqueológico. Para esses projetos, é essencial que um arqueólogo qualificado esteja presente no local, encarregado de gerenciar qualquer patrimônio arqueológico que possa ser descoberto durante as obras. A Instrução Normativa 001/2015 especifica que cada frente de obra deve contar com a supervisão de um arqueólogo.
3. Como a TOTEM ARQUEOLOGIA pode ajudar no processo de licenciamento de Nível II?
A TOTEM ARQUEOLOGIA oferece uma abordagem completa e personalizada para auxiliar seu empreendimento no processo de licenciamento de Nível II. Nosso time de especialistas realiza desde a análise preliminar até a execução de estudos e relatórios exigidos pelo IPHAN, garantindo que todas as exigências sejam atendidas de forma eficiente e dentro dos prazos estabelecidos.
4. Quanto tempo leva o processo de licenciamento de um empreendimento de Nível II?
O tempo para concluir o licenciamento arqueológico pode variar dependendo da evidenciação de sítios arqueológicos na ADA. O acompanhamento arqueológico seguirá o cronograma executivo da obra nas etapas que envolvam exclusivamente revolvimento de solo como supressão vegetal, terraplanagem, cortes, etc. Com a TOTEM ARQUEOLOGIA, buscamos agilizar ao máximo cada etapa, utilizando nossa experiência para antecipar possíveis obstáculos e fornecer soluções eficazes.
5. Meu empreendimento já foi classificado como Nível II. Ainda é possível reverter essa decisão?
É importante entender que a classificação de Nível II é baseada em critérios técnicos e jurídicos estabelecidos pelo IPHAN. No entanto, em alguns casos, é possível discutir e revisar determinadas exigências junto ao órgão, desde que haja fundamentos técnicos para isso. Um exemplo é solicitar que o projeto seja enquadrado em Nível III, caso haja compatibilidade de cronograma executivo para isso. Lembrando que para ter LP, LI, LO, deverá realizar todo o estudo com aprovação do Relatório de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico, isso antes das obras acontecerem. A TOTEM ARQUEOLOGIA pode ajudar a avaliar essa possibilidade e a dialogar com o IPHAN para buscar a melhor solução.
7. Como posso entrar em contato com a TOTEM ARQUEOLOGIA para saber mais?
Você pode entrar em contato conosco através do nosso site, e-mail (proposta@totemarqueologia.com.br) ou telefone (+5589 9940-68711). Nossa equipe está pronta para atender suas necessidades e esclarecer todas as suas dúvidas. Não hesite em nos procurar!
